{"id":1342,"date":"2021-11-29T02:52:34","date_gmt":"2021-11-29T02:52:34","guid":{"rendered":"https:\/\/iprights.org\/2021\/11\/29\/portuguese-ipri-condena-ataques-recentes-contra-povos-indigenas-na-guatemala-argentina-e-brasil\/"},"modified":"2025-12-11T00:22:43","modified_gmt":"2025-12-11T00:22:43","slug":"portuguese-ipri-condena-ataques-recentes-contra-povos-indigenas-na-guatemala-argentina-e-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iprights.org\/es\/2021\/11\/29\/portuguese-ipri-condena-ataques-recentes-contra-povos-indigenas-na-guatemala-argentina-e-brasil\/","title":{"rendered":"(Portuguese) IPRI condena ataques recentes contra Povos Ind\u00edgenas na Guatemala, Argentina e Brasil"},"content":{"rendered":"\n

\"Ind\u00edgena
Ind\u00edgena mostra um dos res\u00edduos do armamento utilizado pela PM no ataque \u00e0 comunidade Tabatinga, na Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol. Foto: Conselho Ind\u00edgena de Roraima. Fonte da imagem<\/a><\/span><\/em><\/p>\n

O Ind\u00edgenous Peoples Rights International (IPRI) expressa sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o com as informa\u00e7\u00f5es sobre fortes abusos de poder contra os povos Maya Q’eqchi na Guatemala, o assassinato de um ativista ind\u00edgena Mapuche na Argentina e os assassinatos e ataques  contra os povos ind\u00edgenas que seguem acontecendo no Brasil<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas confi\u00e1veis, o governo da Guatemala aprovou estado de s\u00edtio em El Estor desde 25 de outubro, ap\u00f3s uma violenta repress\u00e3o contra os povos ind\u00edgenas maias Q’eqchi que resistem \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o em suas terras tradicionais e exigem consentimento livre, pr\u00e9vio e informado .<\/p>\n

O estado de s\u00edtio suspende os direitos dos cidad\u00e3os, como a liberdade de express\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 \u00e0s for\u00e7as militares o controle da seguran\u00e7a e das for\u00e7as policiais da regi\u00e3o.<\/p>\n

Como resultado, mais de 40 ataques contra l\u00edderes comunit\u00e1rios e 60 pris\u00f5es foram realizados. Al\u00e9m disso, foram denunciados casos de abuso de poder, viol\u00eancia contra crian\u00e7as, ass\u00e9dio sexual contra meninas, destrui\u00e7\u00e3o de bens e persegui\u00e7\u00e3o contra lideran\u00e7as ind\u00edgenas, envolvendo for\u00e7as policiais e militares.<\/p>\n

Na Argentina, em 21 de novembro, um atentado contra a comunidade de Lof Quemquemtreu, perpetrado por pessoas armadas \u00e0 paisana, resultou no assassinato de El\u00edas Garay, jovem Mapuche defensor do territ\u00f3rio, e em ferimentos graves a outro integrante da comunidade.<\/p>\n

Lof Quemquemtreu \u00e9 uma comunidade ind\u00edgena Mapuche da prov\u00edncia de Rio Negro. Por realizar a defesa de suas terras ancestrais contra o desmatamento e interesses externos, a comunidade est\u00e1 h\u00e1 quase dois meses sob cerco policial que impede a entrada de alimentos e a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, nas duas primeiras semanas de novembro, foram registrados diversos ataques e amea\u00e7as contra Povos Ind\u00edgenas. Segundo a Anistia Internacional do Brasil, a Pol\u00edcia Militar de Roraima usou for\u00e7a excessiva contra os Povos Ind\u00edgenas da comunidade de Tabatinga; dois Yanomami foram mortos a tiros por garimpeiros e ocorreram ataques e inc\u00eandios criminosos contra os povos Guarani Kaiow\u00e1. Al\u00e9m disso, mulheres ind\u00edgenas participantes da rec\u00e9m-conclu\u00edda COP26 da UNFCCC est\u00e3o sendo perseguidas e denunciadas.<\/p>\n

Particularmente no Brasil, em 2020 ocorreram 1.083 casos de viol\u00eancia envolvendo ocupa\u00e7\u00e3o e desapropria\u00e7\u00e3o de terras, com 178 casos de invas\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e 18 v\u00edtimas de homic\u00eddio, sendo dez ind\u00edgenas.<\/p>\n

Sonia Guajajara, Coordenadora Nacional de Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), considera que esses ataques e assassinatos \u201cs\u00e3o coordenados por grupos com interesses contr\u00e1rios aos Povos Ind\u00edgenas e fomentados por um discurso racista e pela impunidade\u201d.<\/p>\n

Essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o eventos isolados: elas respondem ao padr\u00e3o de ataques violentos, assassinatos, criminaliza\u00e7\u00e3o e impunidade contra os povos ind\u00edgenas em defesa de seus direitos humanos e de suas terras, territ\u00f3rios e recursos, documentados pelo IPRI em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

Este contexto leva a graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos individuais e coletivos que amea\u00e7am a sobreviv\u00eancia dos Povos Ind\u00edgenas, enfraquecendo sua capacidade de exercer sua autodetermina\u00e7\u00e3o, autonomia e autogoverno.<\/p>\n

O IPRI condena veementemente essas agress\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas e apela:<\/p>\n

– Aos tr\u00eas governos, para que impe\u00e7am a criminaliza\u00e7\u00e3o e respeitem plenamente os direitos dos Povos Ind\u00edgenas, incluindo a autodetermina\u00e7\u00e3o e o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado. As v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e suas fam\u00edlias devem ter acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

– Ao Governo da Guatemala, para que reveja sua declara\u00e7\u00e3o de estado de s\u00edtio, ponha fim a todas as formas de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas de El Estor, conduza as investiga\u00e7\u00f5es cab\u00edveis acerca das supostas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, julgue os violadores e promova repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. A Guatemala tamb\u00e9m deve cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consulta adequada e respeito ao consentimento livre, pr\u00e9vio e informado no contexto de atividades que afetem terras, territ\u00f3rios e recursos ind\u00edgenas, conforme disposto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, UNDRIP e Declara\u00e7\u00e3o Americana sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

– Ao Governo da Argentina, para que proteja adequadamente os direitos do povo Mapuche \u00e0 suas terras e territ\u00f3rios e garanta o acesso \u00e0 justi\u00e7a, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o robusta sobre o assassinato de El\u00edas Garay, conduzindo os autores \u00e0 justi\u00e7a e promovendo repara\u00e7\u00e3o a quem couber.<\/p>\n

– Ao Governo do Brasil, a cessar imediatamente o uso da viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas pelas for\u00e7as oficiais, bem como o uso de discurso discriminat\u00f3rio e de \u00f3dio, garantindo sua prote\u00e7\u00e3o e respeito aos seus direitos e dignidade.<\/p>\n

O IPRI lembra que os tr\u00eas estados ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e votaram a favor da ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (UNDRIP). O IPRI exorta os Estados a efetivarem seus compromissos de direitos humanos de consultar e cooperar de boa f\u00e9 com os Povos Ind\u00edgenas em quest\u00e3o por meio de suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es representativas, a fim de obter seu consentimento livre, pr\u00e9vio e informado antes de adotar e implementar medidas legislativas ou administrativas que possam afetar (UNDRIP Art. 19) ou aprovar qualquer projeto que afete suas terras ou territ\u00f3rios e outros recursos (OEA Art. 29).<\/p>\n

O IPRI expressa sua solidariedade \u00e0s fam\u00edlias, comunidades e povos ind\u00edgenas afetados na Guatemala, Argentina e Brasil e reafirma seu objetivo de lutar contra a viol\u00eancia, a criminaliza\u00e7\u00e3o e a impunidade que afetam os povos ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

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 Fonte da imagem em destaque: Juan Bautista Xol. Prensa Comunitaria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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