{"id":708,"date":"2021-04-16T04:48:15","date_gmt":"2021-04-16T04:48:15","guid":{"rendered":"https:\/\/iprights.org\/2021\/04\/16\/pt-defendendo-nossasterras-territorios-e-recursos-em-meio-a-pandemia-da-covid-19\/"},"modified":"2025-12-11T00:22:23","modified_gmt":"2025-12-11T00:22:23","slug":"pt-defendendo-nossasterras-territorios-e-recursos-em-meio-a-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iprights.org\/es\/2021\/04\/16\/pt-defendendo-nossasterras-territorios-e-recursos-em-meio-a-pandemia-da-covid-19\/","title":{"rendered":"(PT) Defendendo Nossasterras, Territ\u00f3rios e Recursos em meio \u00e0 Pandemia da COVID-19"},"content":{"rendered":"

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Relat\u00f3rio Anual sobre a Criminaliza\u00e7\u00e3o, Viol\u00eancia e Impunidade contra os Povos Ind\u00edgenas<\/span><\/p>\n

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Antecedentes y Objetivos<\/span><\/strong><\/h3>\n

\u00c0 luz do tema deste ano do papel dos Povos Ind\u00edgenas na implementa\u00e7\u00e3o do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 16: Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes, o Indigenous Peoples Rights International (IPRI) apresentar\u00e1 o \u00abRelat\u00f3rio Anual sobre Criminaliza\u00e7\u00e3o e Impunidade contra os Povos Ind\u00edgenas: Defendendo Nossas Terras, Territ\u00f3rios e Recursos em meio \u00e0 Pandemia da COVID-19\u00bb. Este Relat\u00f3rio Anual se baseia principalmente nas hist\u00f3rias dos seis pa\u00edses em foco do IPRI: a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), o Brasil, a Col\u00f4mbia, o M\u00e9xico, a \u00cdndia e as Filipinas. O relat\u00f3rio descreve as nuances das estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es contra os Povos Ind\u00edgenas.<\/span> <\/span><\/p>\n

Tomamos isto como uma oportunidade para destacar e conscientizar sobre a crescente tend\u00eancia de criminaliza\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m visamos construir uma solidariedade mais ampla e gerar a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a e respeito aos direitos dos Povos Ind\u00edgenas.<\/span> <\/span><\/p>\n

O Indigenous Peoples Rights International foi criado em 2019 para supervisionar a Iniciativa Global para Abordar e Prevenir a Criminaliza\u00e7\u00e3o, Viol\u00eancia e Impunidade contra os Povos Ind\u00edgenas (Iniciativa Global). Atrav\u00e9s da Iniciativa Global, temos como objetivo que os Povos Ind\u00edgenas, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es de apoio enfrentem coletivamente a crise global de ataques contra as defensoras e defensores dos direitos humanos dos Povos Ind\u00edgenas. Um elemento essencial da Iniciativa Global \u00e9 monitorar e relatar os incidentes de criminaliza\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e impunidade contra os Povos Ind\u00edgenas.<\/span> <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da crescente tend\u00eancia de ataques contra as defensoras e defensores dos direitos humanos dos Povos Ind\u00edgenas, o ano 2020 foi marcado pelo abuso das leis e pol\u00edticas para \u00abenfrentar\u00bb os impactos da pandemia. Essas medidas inclu\u00edram o relaxamento das salvaguardas ambientais e sociais para v\u00e1rias ind\u00fastrias, particularmente as ind\u00fastrias extrativas. Em v\u00e1rios casos, essas medidas minaram e atacaram os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos Povos Ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio<\/span><\/strong><\/h3>\n

Diel Mochire | Programme Int\u00e9gr\u00e9 Pour Le D\u00e9veloppement du Peuple Pygm\u00e9e au Kivu (PIDP-Kivu) (Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo)<\/span><\/strong><\/p>\n

Defensor dos direitos dos Povos Ind\u00edgenas Pigmeus, Programme Int\u00e9gr\u00e9 pour le D\u00e9veloppement du Peuple Pygm\u00e9e au Kivu (Programa Integrado para o Desenvolvimento do Povo Pigmeu no Kivu \u2014 PIDP-Kivu). Especialista do Fundo Volunt\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Povos Ind\u00edgenas. Coordenador Nacional do Indigenous Peoples Rights International (IPRI) na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. (Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo)<\/span><\/p>\n

Mai Taqueban | Panaghiusa Philippine Network to Uphold Indigenous Peoples Rights (Filipinas)<\/span><\/strong><\/p>\n

Panaghiusa Philippine Network to Uphold Indigenous Peoples Rights (Rede Filipina Panaghiusa para a Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas). Membra da Global Campaign and the Treaty Alliance (Campanha Global e da Alian\u00e7a de Tratados), Diretora Executiva do Legal Rights and Natural Resources Center-Friends of the Earth Philippines (Centro de Direitos Legais e Recursos Naturais-Amigos da Terra das Filipinas). (Filipinas)<\/span><\/p>\n

Pavel Sulyandziga | Membro do Conselho Global do IPRI (\u00c1rtico)<\/span><\/strong><\/p>\n

Membro do Conselho do IPRI. Ex-membro do Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Neg\u00f3cios e Direitos Humanos. Ex-primeiro Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Russa dos Povos Ind\u00edgenas do Norte (RAIPON), e Ex-membro do F\u00f3rum Permanente das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas. Ele agora \u00e9 o Presidente do Fundo Internacional Ind\u00edgena para o Desenvolvimento e Solidariedade (\u00abBatani\u00bb) (\u00c1rtico)<\/span><\/p>\n

Constantino Rub\u00e9n Moreno M\u00e9ndez | Coordenador do Departamento de Advocacia do Centro Fray Bartolome de las Casas (M\u00e9xico)<\/span> <\/span><\/strong><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise geral<\/span><\/strong><\/h4>\n

Joan Carling<\/span> <\/span>| Diretora do Indigenous Peoples Rights International (Filipinas)<\/span><\/strong><\/p>\n

Diretora do Indigenous Peoples Rights International. Secret\u00e1ria Geral do Pacto dos Povos Ind\u00edgenas da \u00c1sia (AIPP) 2008-2016. Membra do F\u00f3rum Permanente sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas (2014-2016). Co-Coordinadora do Grupo Maior dos Povos Ind\u00edgenas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (IPMG).<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de solidariedade para com Mianmar<\/span><\/strong><\/h4>\n

Lars-Ander Baer
<\/span><\/strong>Membro do Conselho Global do IPRI<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Lars-Ander Baer, Conselho Global do IPRI. Lars \u00e9 um criador de renas Saami da Su\u00e9cia. Ele foi Presidente do Parlamento Saami na Su\u00e9cia em 2001 e Presidente da Uni\u00e3o dos Saami Suecos (Svenska Samernas Riksforund, SSR) de 1993 a 2001.<\/span><\/p>\n

Participantes do painel<\/span><\/strong><\/h3>\n

Dra. Bernadette Kalz
<\/span><\/strong>German Federal Ministry of Economic and Development<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Trabalha sobre os direitos dos Povos Ind\u00edgenas na unidade sobre Direitos Humanos, G\u00eanero e Inclus\u00e3o no Minist\u00e9rio Federal Alem\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento. Ela trabalhou no M\u00e9xico e no Peru em quest\u00f5es de direitos humanos e povos ind\u00edgenas. (GIZ)<\/span><\/p>\n

Carole Excell<\/span>
<\/span><\/strong>World Resources Institute<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Especialista em direitos ambientais e perita jur\u00eddica em v\u00e1rias regi\u00f5es. Promove os direitos ambientais e a democracia com um foco especial no desenvolvimento inclusivo e equitativo e no apoio ao aumento do espa\u00e7o civil e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das defensoras e defensores do meio ambiente e da terra. Diretora para a Pr\u00e1tica da Democracia Ambiental no Centro de Excel\u00eancia em Governan\u00e7a do Instituto de Recursos Mundiais (WRI)<\/span><\/p>\n

Patrick Alley<\/span>
<\/span><\/strong>Global Witness<\/span><\/strong><\/em> <\/span><\/p>\n

Diretor e Co-Fundador da Global Witness. Patrick participou de mais de 50 investiga\u00e7\u00f5es de campo no Sudeste Asi\u00e1tico, na \u00c1frica e na Europa, e em subseq\u00fcentes atividades de advocacy. Ele concebeu v\u00e1rias campanhas da Global Witness e se concentra na corrup\u00e7\u00e3o, nos recursos de conflitos, e nos defensores das florestas e da terra e do meio ambiente. Patrick \u00e9 Administrador do OpenCorporates Trust Limited e dos grupos consultivos do Indigenous Peoples Rights International e do Climate Counsel (Conselho do Clima) (Global Witness)<\/span><\/p>\n

Chris Chapman<\/span>
<\/span><\/strong>Anistia Internacional (a ser confirmado)<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Michael Taylor<\/span>
<\/span><\/strong>Diretor do secretariado global da Coaliz\u00e3o Internacional da Terra (ILC)<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Michael Taylor \u00e9 o Diretor do secretariado global da Coaliz\u00e3o Internacional da Terra (ILC). A ILC \u00e9 hospedada pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (IFAD), uma ag\u00eancia da ONU sediada em Roma, It\u00e1lia. Michael \u00e9 cidad\u00e3o de Botsuana, com um doutorado em Antropologia Social. Ele tem trabalhado com direitos humanos e quest\u00f5es ambientais durante 30 anos em toda a \u00c1frica e no resto do mundo. A International Land Coalition \u00e9 uma alian\u00e7a global de 250 organiza\u00e7\u00f5es multilaterais e da sociedade civil sediada em 78 pa\u00edses. Seus membros representam mais de 70 milh\u00f5es de utilizadores e utilizadoras da terra em todo o mundo.<\/span><\/p>\n

Moderadora<\/span><\/strong><\/h4>\n

Vicky Tauli-Corpuz
<\/span><\/strong>Co-fundadora do IPRI e Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Co-fundadora do IPRI. Ativista ind\u00edgena do povo Kankana-ey Igorot da regi\u00e3o da Cordilheira nas Filipinas. Ex-Presidenta do F\u00f3rum Permanente das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas e Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas de 2014 a 2020.<\/span><\/p>\n

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Relat\u00f3rio Anual sobre a Criminaliza\u00e7\u00e3o, Viol\u00eancia e Impunidade contra os Povos Ind\u00edgenas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[269],"tags":[],"class_list":["post-708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-events"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iprights.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}