A Defesa das Mulheres Indígenas em Espaços Internacionais e os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero
I. Contexto
A Semana da Não-Violência, conhecida como os 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, é comemorada anualmente de 25 de novembro a 10 de dezembro. Essa campanha, iniciada pela ONU, busca promover a paz, a tolerância e a compreensão entre as pessoas. Durante esses dias, várias atividades e eventos são realizados em todo o mundo para aumentar a conscientização sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para prevenir e erradicar a violência. De fato, durante esses 16 dias, as mulheres indígenas também se manifestam e refletem sobre nossa situação interna e externa; e, nesse sentido, analisamos o nível de participação e defesa em diferentes níveis e espaços em nível nacional e internacional.
Nesse sentido, as duas últimas semanas de outubro foram marcadas pela recente Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP16), realizada em Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 1º de novembro de 2024; foi um evento crucial para definir agendas, compromissos e estruturas de ação para conservar a diversidade biológica e promover seu uso sustentável. Uma das conquistas mais significativas dessa conferência foi a criação do órgão subsidiário do Artigo 8(j), que se concentra em respeitar, preservar e manter o conhecimento, as inovações e as práticas dos povos indígenas e das comunidades locais relevantes para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica.
A criação desse órgão subsidiário destaca a importância de integrar as lutas e perspectivas dos povos indígenas, especialmente das mulheres indígenas, nos debates sobre biodiversidade e violência. As mulheres indígenas, guardiãs da sabedoria, estão na linha de frente da luta em defesa dos territórios, contra a perda da biodiversidade e as mudanças climáticas, e no enfrentamento da violência que afeta seus corpos e territórios.
II. Justificativa
Esse esforço global se alinha com os objetivos da Semana da Não Violência, buscando integrar essas iniciativas em uma abordagem holística para enfrentar os desafios ambientais e sociais de nosso tempo.
Vale ressaltar que, após 26 anos de trabalho, os povos indígenas e as comunidades locais tornaram-se consultores permanentes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) da ONU. Esse órgão subsidiário promete garantir a participação efetiva na Convenção e também reconhece os povos afrodescendentes como guardiões da biodiversidade.
Nesse contextoum webinar foi considerado importante para abordar e aprofundar o significado dessa conquista, bem como para destacar o nível de participação das mulheres indígenas nesse processo. Como é de conhecimento geral, a biodiversidade está intimamente relacionada à vida e aos territórios dos povos indígenas e, em particular, das mulheres indígenas. Proteger os direitos e garantir a participação plena e efetiva na tomada de decisões e na implementação de políticas de biodiversidade é fundamental para erradicar a violência contra as mulheres.
III. Instituições Organizadoras
- Indigenous Peoples Rights International (IPRI)
- Articulación Nacional de Mujeres Indígenas Guerreras de la Ancestralidad (ANMIGA) do Brasil
- Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad (RMIB-LAC)
- Organización Nacional de Mujeres Andinas y Amazónica de Perú (ONAMIAP)
- Tukui Shimi & Todas las Voces do Equador
IV. Objetivo do Webinar
Trocar pontos de vista e fomentar a solidariedade e a cooperação para desenvolver estratégias conjuntas para uma maior defesa em âmbitos nacionais e internacionais para promover uma maior participação e erradicar a violência contra as mulheres indígenas.
V. Expositores/Participantes
- Florina López-Re, da Rede de Mulheres Indígenas Biodiversidade: Kuna Panamá
- Jozi Kaingang e Cris Pankararu - Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade
- Ketty Marcelo - Organização Nacional de Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru
- Nadia Fenly - Coordenadora do Programa de Pesquisa e Intercâmbio de Conhecimento, Fórum Internacional de Mulheres Indígenas
VI. Tradução
- Haverá tradução em inglês, português e espanhol.
- Data proposta: sexta-feira, 29 de novembro de 2024
- Horário: 15h00 Equador
- Duração do evento: 1h40 minutos
- Modo: virtual via Zoom
VII. Cronograma
| Data e Hora | Atividade | Responsável |
|---|---|---|
| 5 minutos | Introdução ao evento | Moderador |
| 5 minutos | Discurso de abertura do coordenador global do IPRI. | Joan Carling |
| 5 minutos | Apresentação de cada um dos expositores | Moderador |
| 10 minutos | Palestrante Florina López, da Rede de Biodiversidade das Mulheres Indígenas -LAC: Kuna Panamá. | Expositor |
| 10 minutos | Jozi Kaingang e Cris Pankararu - Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade do Brasil | Expositor |
| 10 minutos | Ketty Marcelo - Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas de Perú. | Expositor |
| 10 minutos | Nadia Fenly, Coordenadora do Programa de Pesquisa e Intercâmbio de Conhecimento, Fórum Internacional de Mulheres Indígenas | Expositor |
| 30 minutos | Perguntas e interação com o público | O moderador dá a palavra |
| 10 minutos | Conclusões | Moderador |
